v. 1 n. 1 (2023): JURIS SCIENTIAM

REVISTA CIENTÍFICA DE DIREITO FACITEC
Editorial
Caros leitores,
É com grande satisfação que apresento a primeira edição da Revista Científica de Direito da
FACITEC “Juris Scientiam”. Este marco representa não apenas a concretização de um projeto,
mas também a celebração do compromisso com a excelência acadêmica e o fomento à pesquisa
científica no âmbito do Direito.
Acreditamos que a pesquisa desempenha um papel vital na formação acadêmica, capacitando
nossos estudantes a se tornarem profissionais críticos, inovadores e conscientes de seu papel na
sociedade. Esta revista surge como uma plataforma para compartilhar e disseminar o
conhecimento produzido em nossas instalações, destacando a riqueza intelectual dos
estudantes, docentes e pesquisadores envolvidos.
No contexto do norte de Minas Gerais, região rica em diversidade e desafios, a Revista
Científica de Direito da FACITEC “Juris Scientiam” assumirá um papel crucial. Através da
pesquisa jurídica, buscaremos com esta e as edições vindouras contribuir para o
desenvolvimento regional, propondo reflexões, soluções e análises que estejam sintonizadas
com as demandas e peculiaridades de nossa comunidade.
Ao lançar esta revista, reforçamos nosso compromisso com a promoção de uma educação
jurídica que transcende os limites da sala de aula. Encorajamos todos os envolvidos no processo
de pesquisa a continuarem explorando, questionando e descobrindo. Que esta publicação seja
um veículo de transformação e que as ideias aqui apresentadas contribuam para um Direito
mais dinâmico e alinhado com as necessidades de nossa sociedade.
Agradeço a todos que colaboraram para tornar este projeto realidade e convido a comunidade
acadêmica e jurídica a explorar as páginas desta revista, na certeza de que ela representa o
compromisso da FACITEC com a pesquisa, o conhecimento e a evolução constante.
Cordialmente,
Edição completa
- REVISTA JURIS SCIENTIAM - V1,N1
- 1 - A (IN) CONSTITUCIONALIDADE D
- 2 - A ILEGALIDADE DA PROVA COM A
- 3 - ADPF 635 E SEUS REFLEXOS NA
- 4 - DESAFIOS JURÍDICOS NA TRANSF
- 5 - DISTINÇÕES ENTRE O INSTITUTO
- 6 - A LICITAÇÃO E OS NOVOS PRINC
- 7 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PR
- 8 - A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO E
- 9 - CÂMERAS CORPORAIS NA SEGURAN
- 10 - ENTRE GRADES E PRECONCEITO:
- 11 - A REGULARIDADE FISCAL E PRE
- 12 - O IMPACTO DA PANDEMIA DA CO
- 13 - A PROTEÇÃO DO DIREITO À VID
- 14 - O PANÓPTICO DIGITAL: OS DIL